Cinema deve indenizar cliente

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Resultados futuros e antiaviamento

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Varig obtém prazo para pagar combustível

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

TJ mantém condenação por morte de vigia

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências